Pesquisa “Estratégias para dimunição da emigração na OUC ACLO”

1     identificação da pesquisa:

Estratégias para dimunição da emigração no OUC NovaBH

Coordenação: Renato César Ferreira de Souza

Situação: em curso.


Trata-se de pesquisar processos e estratégicas para diminuir os movimentos de emigração voluntários, de setores sociais mais fragilizados que se localizam em aglomerados urbanos subnormais incluídos no interior dos limites da Operação Urbana Consorciada (OUC) Antônio Carlos / Pedro I – Eixo Leste-Oeste / Vale do Arrudas – o chamado plano NovaBH (Cartilha da Prefeitura de Belo Horizonte, 2013).

O plano urbanístico encontra-se detalhado em documentação acessível no site da Prefeitura de Belo Horizonte (2013) (Cf.: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=129779&pIdPlc=&app=salanoticias)

1.1.        plano NovaBH

 

Plano NovaBH

Plano NovaBH

Esse plano foi apresentado à população belorizontina em outubro de 2013, e declara que irá melhorar a cidade utilizando como referência a Operação Urbana Consorciada (OUC), tipo de política urbana determinada pela lei 10.257 de 10 de julho de 2001. O Plano Urbanístico da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2013) define a OUC da seguinte forma:

“Operação Urbana Consorciada é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Executivo Municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental, podendo ocorrer em qualquer área do Município” (Prefeitura De Belo Horizonte, 2013, pg 12).

Também explicou-se à população como a OUC seria viável financeiramente:

“o mercado compra potencial construtivo (direito de construir) para utilizar em áreas para as quais a Prefeitura quer direcionar o crescimento da cidade e com esses recursos, a Prefeitura investe na requalificação urbana e em equipamentos sociais no território da operaçãoâ€? (Cartilha Novabh, 2013, pg 9).

Resumidamente, trata-se, portanto, de um título mobiliário